A prisão preventiva do ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti foi revogada e substituída por medidas cautelares na tarde desta sexta-feira (8/10/19). A decisão dos cinco ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi unânime.
Eles consideraram a ordem de prisão desproporcional e substituíram por medidas cautelares. Entre elas, estão se apresentar perante a justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial, suspensão do direito de dirigir e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.
Os magistrados sustentaram sua decisão alegando que tratando-se de crime de trânsito, e sem notícias no processo de outros descumprimentos da cautelar, é suficiente a substituição por cautelares menos gravosas, que já irão impedir o risco de danos sociais por novos delitos de trânsito.
Em abril deste ano ele foi preso depois de ser flagrado dirigindo e segue até então no Presídio Regional de Blumenau. Pizzolatti se envolveu em uma colisão no dia 20 de dezembro de 2017, quando o outro veículo pegou fogo com o motorista dentro. O acidente aconteceu na rodovia SC-421, que liga Blumenau e Pomerode.
Felizmente populares conseguiram retirar a vítima do carro. O jovem sofreu queimaduras de 1° e 3° grau no abdômen, mão e perna direitas, além da coxa esquerda.
O ex-deputado estava embriagado quando o veículo que dirigia invadiu a pista contrária. Ele admitiu para um Policial Rodoviário Militar que tinha ingerido bebida alcoólica.
