Operação contra pornografia infantojuvenil cumpre 16 mandados de busca e apreensão em SC

 

 

 

Desde as primeiras horas desta terça-feira (18/02/20), a Polícia Civil participa da Operação Luz na Infância 6, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve polícias civis de 12 Estados, além de agentes da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.

No total, estão sendo cumpridos 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.  Os suspeitos foram identificados com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade.

 

 

Em Blumenau, uma pessoa foi detida pela Delegacia de Proteção à Criança, Mulher, Adolescente e Idoso (DPCami) por armazenar e compartilhar de imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil.

 

 

A operação conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), através de cursos, compartilhamento de informações e capacitações que subsidiaram as outras cinco fases.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

HISTÓRICO

A Operação Luz na Infância está na sua sexta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:

Fase 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Fase 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Fase 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Fase 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

Fase 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.