O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira (14/02/19) mais rigor na punição aos condenados por crime de homicídio. Em um evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o ministro ressaltou que é fundamental retirar o criminoso homicida de circulação.
No início do mês, quando apresentou o Projeto de Lei Anticrime, Moro já havia afirmado que iria endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio.
“Nós não desconhecemos que existe uma condição carcerária difícil no país, que existe superpopulação nos presídios, mas é necessário endurecer o cumprimento de penas para determinadas espécies de crimes e aumentar o tempo de regime fechado para a criminalidade mais grave. Aqui, basicamente, o alvo é o criminoso profissional, certo? Se você é um criminoso profissional, o sistema vai ser mais rigoroso com você”, afirmou o ministro.
No evento desta quinta, Moro deu detalhes sobre o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional nos próximos dias. O ministro afirmou que o país precisa “ter um tribunal mais efetivo, um tribunal que não leve dez, 20 anos para condenar alguém que cometa um homicídio”. O intuito do projeto de lei, segundo Moro, é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções.
